S/A: Comissão rejeita projeto que exige publicação de comunicados só na internet
Relator argumenta que lei aprovada em 2019 já alterou essas regras para as S/As.
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão alimentícia; veja o que muda
Segundo a AGU, a decisão dos ministros vai refletir em uma perda anual de arrecadação de R$ 1,05 bilhão.
ITBI: devolução de valor pago a mais não se aplica para todos os casos; entenda
Normalmente, o ITBI considera o valor venal do imóvel de acordo com a localização do terreno, área e o preço de mercado.
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