PGFN acata entendimento da RFB que ICMS das aquisições também deve ser excluído
Neste artigo, entenda o apoio da PGFN publicando sobre o entendimento exposto na COSIT 10.
LGPD: Projeto dobra multa por reincidência nos casos de vazamento de dados pessoais
Intenção é evitar a reincidência de empresas que considerarem que o prejuízo com multas é inferior ao benefício da prática ilícita.
Quem apostou que a LGPD ‘não ia pegar’ está em risco
Neste artigo você vai entender a tramitação da LGPD, consequências e riscos para empresários que não se adequarem.>