TNG obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a LGPD
TNG obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a LGPD 14/07/2021 Decisão de primeira instância aplica entendimento do STJ sobre insumos Por Adriana Aguiar — De…
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Judiciário obriga INSS a pagar salário a gestantes afastadas do trabalho Decisão vale para funcionárias grávidas que não conseguem exercer o trabalho à distância. 19/07/2021 A Lei nº 14.151/2021 determinou…
Nesse artigo, você vai entender os requisitos da subordinação para reconhecimento de vínculo empregatício e a recente decisão do TST. 09/06/2021 Para caracterização de vínculo de emprego se faz necessária…