A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas, na última quarta-feira (15/12).
03/01/2022
A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas, na última quarta-feira (15/12). No entanto, o julgamento foi suspenso
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1ª Seção adia julgamento que vai dizer se é possível responsabilizar quem gerenciava a empresa à época do fato gerador do tributo
18/11/2021 07:00
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiria nesta quinta-feira (18/11) qual sócio deve responder pelos débitos fiscais de uma empresa fechada irregularmente, mas o julgamento foi adiado. Os ministros da 1ª Seção vão
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23/11/2021
O polêmico Projeto de lei (PL) 2.337, de 25/6/21, que trata da Reforma do Imposto de Renda, foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, encontrando-se, agora, pendente de apreciação no Senado Federal.
O PL em questão prevê, dentre outras novidades e alterações, a tributação dos dividendos à alíquota de 15%.
A tributação dos dividendos não alcançará, grosso
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Decisões judiciais trabalhistas já estão sendo tomadas para evitar fraudes praticadas pelas empresas que tentam se eximir do pagamento das horas extras no home office.
14/11/2021
A pandemia de coronavírus levou diversas empresas a adotarem o home office como regime de trabalho para preservar a saúde de seus funcionários.
É comum que o trabalho home office tenha maior
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